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31.3.11

Água, Cultura e Património

 O caminho continua...

30.3.11

Para mais tarde recordar...

TOMAR - Luís Ferreira e as declarações de Bruno Graça: «Conjunto de disparates»

O aniversário da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais esteve em análise na recente edição do programa «Destaques do concelho», da Hertz. As comemorações dos 134 anos de vida ficaram marcadas pela ausência do presidente da Câmara Municipal de Tomar bem como dos vereadores, pelo que a designada mesa de honra ficou com um lugar vazio. Na ocasião, Bruno Graça, responsável máximo pela Sociedade, não poupou nas críticas aos políticos locais, afirmando mesmo que a Gualdim Pais é o «pato feio» da autarquia.

Luís Ferreira, um dos comentadores do «Destaques do concelho» e também vereador no município, referiu-se às declarações de Bruno Graça como «um conjunto de disparates». Aliás, Luís Ferreira, na condição de sócio da Gualdim Pais, diz ter ficado «envergonhado» com as afirmações: «Terá existido uma desconexão de agenda ou alguma falta de informação adequada, o que terá levado o senhor presidente a não estar presente ou a fazer-se representar em nome da autarquia. Parece ser o óbvio... Há que separar isto de outros dois factores, concretamente a Gualdim Pais enquanto instituição e a pessoa do Bruno Graça enquanto presidente. Aquilo que ele disse foi um conjunto de disparates! Conheço-o há quase trinta anos, lidei com ele como praticante da Gualdim Pais, tenho lidado com ele na política... A Gualdim Pais é claramente a maior instituição que temos no concelho de Tomar e que desenvolve um conjunto de actividades vastas, com resultados objectivos quer na área desportiva, cultural ou de apoio social. A instituição merece o reconhecimento e empenhamento de todos os tomarenses, dos titulares de órgãos políticos de Tomar, do distrito e do País. E isso tem que acontecido em todos os momentos. É mesmo a instituição do concelho de Tomar que tem sido mais tributária do apoio público, relativamente ao conjunto de actividades efectuadas. E de forma merecida, diga-se! E estamos a falar de actividades de interesse público. Mas isto não deve ser misturado com oportunismo partidário. Há cerca de dois anos, quando a CDU apresentou Bruno Graça como candidato, fui violentamente criticado por ter alertado para que se separasse o candidato Bruno Graça do presidente da Gualdim Pais. Sabemos bem como é que o Partido Comunista trabalha... coloca uma ou duas peças no seio de uma organização e vai condicionando o pensar e a forma de agir, entrando numa lógica de gueto. É claramente este o caso. É mentira que a Gualdim Pais seja ostracizada pelas entidades públicas. Sinto-me envergonhado com aquilo que o presidente da minha associação afirmou. Durante quatro anos na Assembleia Municipal chamei várias vezes a atenção para o facto de Bruno Graça misturar as coisas. Ou seja, misturava o papel de presidente da Gualdim Pais com o de líder da bancada do Partido Comunista Português. Isso é que não pode ser. A Gualdim Pais é muito mais do que a CDU, é muito mais do que o Bruno Graça, pelo que não pode ser misturada nesta lógica politico partidária mesquinha fora de sentido. Recordo-me bem que no ano passado, quando era vereador da Cultura e do Turismo. Há que perceber a inabilidade de alguns dirigentes de Associações, neste caso do Bruno Graça, que acaba por criar conflitos onde eles não existem. Decidimos dar vinte mil euros de apoio ao Tomarimbando e, este ano, foi exactamente o mesmo apoio. Mas decidimos ainda integrar isso numa estratégia de promoção de Tomar a partir do Tomarimbando. Enquanto vereador, acordei com o Bruno e com outros elementos da direcção que iria tentar encontrar outros apoios. Só que o Bruno, numa lógica comunista pura e dura e de um oportunismo brutal, como eu não consegui encontrar o conjunto de apoios, ele fez um levantamento de rancho, foi para uma reunião pública de Câmara acusar a autarquia porque não cumprira aquilo que tinha prometido. Este tipo de atitude tem que terminar. Ele não pode continuar a agir como se a Câmara ou as Juntas de Freguesia ou o Governo da República tivessem uma dívida de gratidão para com a sua pessoa e para com o Partido Comunista. Mas a Gualdim Pais é muito mais do que isto. Aliás, 90% das pessoas que dirigem e que se empenham nestas últimas décadas nada têm a ver com o Partido Comunista. Isto é oportunismo partidário do mais baixo! Não podemos estar como se tivéssemos que nos vergar e fazer vénias cada vez que o Bruno Graça passa na rua... De uma vez por todas, está na altura do senhor Bruno Graça perceber qual é o papel dele. Eu compreendo qual é o trauma dele... Ele queria ser eleito vereador da CDU mas não conseguiu e ficou ressabiado. Ficou convencido que seria vereador da Cultura. Bruno Graça excedeu-se e devia pedir desculpa aos tomarenses e aos sócios da Gualdim Pais. Aquilo que ele disse envergonha-nos a todos». António Cruz, por sua vez, considerou lamentável essa ausência de representantes da Câmara Municipal, pelo que conferiu entendimento às palavras fortes proferidas por Bruno Graça. O comentador do «Destaques do concelho» falou mesmo em descoordenação dos serviços municipais: «É lamentável que não tenha havido registo para a presença de um representante da autarquia nessa cerimónia. Nesse sentido, temos naturalmente que entender o tom agreste, magoado e sentido das afirmações do engenheiro Bruno Graça. Nota-se, aqui, uma descoordenação total nos serviços municipais e da autarquia, em concreto. Tem que haver ligeireza de processos. O município, quer queiramos quer não, não tem política relativamente ao associativismo nem a apoios às associações. Tudo isto é lamentável».

27.3.11

Dívida e grandes números financeiros do Município de Tomar

Dados públicos sobre prazo médio de pagamentos, do Município de Tomar:
31/3/2010 - 108 dias
30/6/2010 - 103 dias
30/9/2010 - 122 dias*
31/12/2010 - 105 dias*

* valores ainda não confirmados pela DGAL

Dívida do Município
Fornecedores
31/1/2011 - 10.423.927,50€
28/2/2011 - 10.842.342,20€ (+4,0%)

Empréstimos de Médio e Longo Prazo
31/1/2011 - 23.134.450,49€

28/2/2011 - 23.245.450,49€ (+0,5%)

Dívida total (Curto, médio e longo prazo)

31/1/2011 - 33.558.377,99€
28/2/2011 - 34.087.792,69€ (+1,6%)

Situação face aos limites de endividamento, considerando as alterações inerentes à Lei 12-A/2010 e a contribuição reportado dos SMAS a 31/12/2010:

Limite de endividamento de curto prazo
31/1/2011=28/2/2011= 1.363.121,35 (utilizado=0€)

Limite de endividamento de médio e longo prazo = 13.631.201,35€

31/1/2011 utilizado 11.702.969,53€  MARGEM= 1.928.231,82€
28/2/2011 utilizado 11.813.969,53€ MARGEM= 1.817.231,82€ (-5,7%)

PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO
Imobilizado líquido (provisório)
31/1/2011 - 101.797.951,28€

28/2/2011 - 101.744.070,75€ (-0,05%)

No Património há a destacar, a 28/2/2011:
Outras construções e infra-estruturas - 44.578.371,13€ (43,8%)
Edifícios e outras construções - 31.081.280,09€ (30,5%)
Imobilizações em curso - 16.965.089,83€ (16,7%)
Terrenos e recursos naturais - 10.639.773,88€ (10,5%)

A dívida total representa % do Património total do Município
31/1/2011 - 32,97%          28/2/2011 - 33,50%

18.3.11

Rosa Luxemburgo

"A Liberdade é sempre a Liberdade de ter opiniões diferentes"

Porque será que cada vez me lembro mais desta frase da socialista Rosa Luxemburgo?

Rosa Luxemburgo, em polaco Róża Luksemburg (Zamość, 5 de março de 1871 — Berlim, 15 de janeiro de 1919), foi uma filósofa e economista marxista judeu-polaca naturalizada alemã. Tornou-se mundialmente conhecida pela militância revolucionária ligada à Social-Democracia do Reino da Polônia e Lituânia (SDKP), ao Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e ao Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD). Participou da fundação do grupo de tendência marxista do SPD, que viria a se tornar mais tarde o Partido Comunista da Alemanha (KPD).


Em 1914, após o SPD apoiar a participação alemã na Primeira Guerra Mundial, Luxemburgo fundou, ao lado de Karl Liebknecht, a Liga Espartaquista. Em 1° de janeiro de 1919, a Liga transformou-se no KPD. Em novembro de 1918, durante a Revolução Espartaquista, ela fundou o jornal Die Rote Fahne (A Bandeira Vermelha), para dar suporte aos ideais da Liga.

in http://pt.wikipedia.org/wiki/Rosa_Luxemburgo

17.3.11

Entaipar casas de banho é que está a dar...

in site http://www.radiohertz.pt/?pagina=noticias&id=5502

A autarquia tratou o processo da Capela de São Gregório «com os pés». Quem o afirmou foi Luís Ferreira, no programa «Destaques do Concelho», da Hertz. O vereador do Partido Socialista criticou o facto dos serviços autárquicos terem optado por entaipar os sanitários e não deixou de referir, no aspecto humano, que a forma de lidar com o cidadão José Carlos Sousa não foi a melhor porque, sublinha, está em causa um problema de saúde que não está resolvido, «apenas deslocalizado»:

«Agora entaiparam aquelas casas de banho com tijolos... e ainda no ano passado, na Cerrada dos Cães, chegaram lá e soldaram as portas de metal. São estas as soluções que a autarquia consegue encontrar para casas de banho que deveriam ser arranjadas.
Se calhar, custa algumas centenas de euros arranjar e colocar em condições de usufruto minimo e abertas ao público. E todos sabemos que os turistas nos chamam a atenção para a falta de sanitários públicos. Agora, neste último caso, entaipamos aquilo e fica tudo resolvido.... Tratam-se estas coisas com os pés, o que é completamente descabido. Para além disso, a questão humana do cidadão, que deveria ter sido resolvida pelos canais próprios, ou seja, pela senhora Delegada de Saúde, através da activação dos serviços de psiquiatria... Isto é claramente um problema de saúde que demorou 53 meses a ser atalhado e não resolvido. Foi apenas deslocalizado».

Há mais de um ano que havia junto do Sr.presidente da Câmara proposto isso mesmo: a intervenção da Sra.Delegada de saúde. Debalde!

Lamento ainda profundamente, que continuemos a agir desta forma em relação aos sanitários públicos espalhados pela Cidade. Direi mesmo mais: se são para estarem fechados, que se vendam para permitir outro tipo de utilização, por exemplo para pequenos "quiosques". Pelo menos assim, além de obter alguma receita para a Autarquia, deixávamos de ter esta vergonha de ficarmossempre sem resposta quando alguém nos questiona sobre o assunto...

15.3.11

“Este não pode ser o tempo para o oportunismo partidário, nem para a sofreguidão pelo poder”

Veja o vídeo integral da discurso do Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates, http://www.ps.pt/ps-tv/pstv/discurso-socrates-14032011/itemid-100003

José Sócrates falou ontem ao país afirmando, que o que está em causa é defender o país da necessidade de recorrer a ajuda externa:   “O que lamento é que enquanto o Governo se bate pela defesa dos interesses de Portugal em Bruxelas, outros responsáveis políticos não sejam capazes de resistir à demagogia e aos interesses partidários, sem cuidar do interesse nacional que verdadeiramente está em causa”.

Os estrategas do PPD cometeram um erro, ao pensarem que o PS não colocaria o interesse nacional acima dos seus interesses partidários. Neste, como em outros momentos históricos, quando foi preciso salvar o País, em 1978, em 1983 ou quando foi necessário realizar o trabalho de "casa" para a entrada na moeda única 1996-99, foi no PS que os Portugueses confiaram.

Pode ser que mais uma vez os "sôfregos" pelo poder, da direita caceteira, mais fascista do que democrática, que quer destruir o sistema de saude, de pensões, privatizar o ensino e a Caixa Geral de Depósitos, se enganem. É que por muito que o queiram fazer de "tolo", o povo Português sabe bem o que quer...

14.3.11

Energia e Desenvolvimento Sustentável

PROGRAMA LABORATÓRIO DE IDEIAS


“Sector da Energia” - 15/Março/2011
Local: Instituto Politécnico de Tomar  - Auditório O106

AGENDA
10.00h Recepção e registo dos participantes
10.15h Apresentação dos objectivos e metodologia da Sessão
10.30h Intervenção do Dinamizador
Professor Doutor Borges Gouveia*

11.30h Pausa para Café
12.00h Separação em grupos de debate
12.45h Apresentação de resultados



* Joaquim José Borges Gouveia

Presidente da Agência Municipal de Energia de Gaia;
Presidente da RNAE – Redes Nacionais de Agências de Energia;
Vogal do Conselho de Administração da Galp Energia

Licenciado em engenharia electrotécnica pela Faculdade de Engenharia do Porto em 1973.
Doutorado em engenharia electrotécnica e dos computadores também pela Faculdade de Engenharia do Porto

Ver também, de outro Borges Gouveia, http://lmbg.blogspot.com/

13.3.11

Novas medidas de redução da despesa publica para 2012-13

Sim eu sei, é impopular.
Sim eu sei, é muito mais fácil criticar o Governo por ter apresentado as suas propostas para aplicação em 2012-13, especialmente porque se propõe a chamar os aposentados a comparticipar no esforço solidário de redução do deficit publico.
Sim eu sei, que um político local ganha mais em dizer o que seria popular, do que aquilo em que acredita.

Pois! Mas isso, e acho que já o demonstrei vezes sem conta, ao longo dos meus 28 anos de actividade política, desde os meus 16 anos portanto, dizia, é peditório para o qual nunca dei, nem faço intenção de dar.

O Governo, por muito que nos custe a aceitar tem absoluta razão.
Faz algum sentido que uma pessoa que se aposente hoje pela caixa Geral de Aposentações (funcionários públicos), acima de um valor próximo dos 2500€ fique a ganhar mais de reforma do que ganhava no activo? E mais: que estando os activos a dar o seu contributo solidário para a redução das despesa publica, com reduções de salários entre 3,5% e 10%, acima dos 1500€, os mesmos aposentados não o façam?

E pensem ainda noutro facto: todo o tempo contado até 31/12/2006, conta para efeitos de atribuição de aposentação pelo ultimo vencimento, independentemente do que se andou a descontar durante os anos. Ou seja, na pratica quem ainda se reformar hoje na administração publica, está a obter aposentações de valores sobre os quais nunca contribuiu.

De onde vem o dinheiro?
Dos activos e do Orçamento de estado - mais de 300 milhões de euros e a aumentar todos os anos, uma vez que desde 2006 que não há novas entradas para o sistema.

Isto é sustentável? Isto é justo?
Não!

Todos nós que estamos no activo no publico, no privado e muito especialmente os milhares da
"geração à rasca", sem acesso ao emprego publico que estes afortunados tiveram (os pais e avós dos milhares de jovens e jovens-adultos excluídos), sabemos bem que isto é insustentável e também estes cidadãos têm de dar o seu contributo, neste momento especial.

Ou alguém quer começar a cortar nas reformas mais baixas ou nos ordenados mais baixos?
Não! Isso não era de socialista. Quem inquiete fazer que o diga e não se esconda...

E hoje, que TODOS sabemos que "A luta é uma Festa", façamos da justiça, da solidariedade e da honra, princípios a ter em conta neste grave momento que o Pais vive!

Portugal é de TODOS e todos os que podem devem contribuir!

O post mais visto da semana passada

Numa semana marcada pelos festejos de Carnaval, foi exactamente um post sobre o mesmo o mais visto, aqui no blogue:

Carnaval da Linhaceira e de Tomar

11.3.11

Contas da Protecção Civil, até Fevereiro (16 meses de gestão)

No âmbito do pelouro que tutelo, Bombeiros e Protecção Civil, este é o resumo dos gastos autorizados (ao abrigo da competência delegada) e das receitas arrecadadas desde 30 de Outubro de 2009 (inicio das minhas funções como vereador a tempo inteiro), até 28 de Fevereiro de 2011 (16 meses).

Bombeiros e Protecção Civil

Receitas de 290.200,51€ e 220.373,13€ de despesa;


Num total de 16 meses, obtive assim uma taxa de cobertura de 131,7%, tendo o conjunto dos 34 colaboradores directos, de diferentes categorias e vínculos à administração publica, custado ao município cerca de 868 mil€ em remunerações, complementos e subsídios (incluindo segurança social e CGA). [Remunerações brutas totais de 155719,03€ Nov-Dez2009 e 510458,2€ de 2010, aos quais acrescem as comparticipações para a segurança social e CGA, em média 16%]

O protocolo em funcionamento, com a Associação de Bombeiros, teve associada uma despesa directa ou indirecta de 208 mil€.

Fui assim responsável por uma despesa directa e indirecta, neste sector, de cerca de 1,296 Milhão€ e uma receita de cerca de 290 mil€, tendo obtido uma taxa de cobertura de 22,4%.

(Valores obtidos com base nas informações obrigatórias apresentadas às reuniões de Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor)

.

9.3.11

Carnaval da Linhaceira e de Tomar um sucesso

Relatos que me chegaram por terceiros, visto me encontrar hospitalizado, em resultado de pequena intervenção realizada, os nossos Carnavais foram este ano, mais uma execelente oportunidade de fruição da nossa população, nestes dias dedicados à diversão.

Alguns milhares têm passado pelas actividades organizadas, centradas no desfile de Domingo na Linhaceira e no de Terça-feira gorda, no de Tomar, vindos essencialmente do Concelho, mas também das terras vizinhas.

Com um apoio garantido por parte da autarquia em montante equivalente ao ano anterior, mas sem se ter aproveitado o ensejo para promover Tomar como destino "turístico" a explorar, mas um evento que, estou certo, contribuiu para minorar, apesar de tudo, algumas dificuldades de algum comércio e hotelaria do Concelho.

Seria útil, muito útil, que se assumisse de uma vez por todas uma estratégia de ocupar Tomar com eventos em 26 dos 52 fins de semana do ano. Aí estamos a trabalhar em indústria turistica. Por enquanto andamos, tão só, às apalpadelas.

E vejam lá que hoje, sendo ainda Carnaval, não levem demasiado a sério esta coisa das "apalpadelas", não vá a polícia dos costumes do BE local andar por aí de soslaio, a expensas de alguma "matrafona" da rua da Fábrica... E que viva o Carnaval! Ó se viva!

6.3.11

"Política de cidades"

"Se, por um daqueles artifícios cómodos, pelos quais simplificamos a realidade com o fito de a compreender, quisermos resumir num síndroma o mal superior português, diremos que esse mal consiste no provincianismo. O facto é triste, mas não nos é peculiar. De igual doença enfermam muitos outros países, que se consideram civilizantes com orgulho e erro.

O provincianismo consiste em pertencer a uma civilização sem tomar parte no desenvolvimento superior dela — em segui-la pois mimeticamente, com uma subordinação inconsciente e feliz. O síndroma provinciano compreende, pelo menos, três sintomas flagrantes: o entusiasmo e admiração pelos grandes meios e pelas grandes cidades; o entusiasmo e admiração pelo progresso e pela modernidade; e, na esfera mental superior, a incapacidade de ironia.

Se há característico que imediatamente distinga o provinciano, é a admiração pelos grandes meios. Um parisiense não admira Paris; gosta de Paris. Como há-de admirar aquilo que é parte dele? Ninguém se admira a si mesmo, salvo um paranóico com o delírio das grandezas. Recordo-me de que uma vez, nos tempos do "Orpheu", disse a Mário de Sá-Carneiro: "V. é europeu e civilizado, salvo em uma coisa, e nessa V. é vítima da educação portuguesa. V. admira Paris, admira as grandes cidades.
Se V. tivesse sido educado no estrangeiro, e sob o influxo de uma grande cultura europeia, como eu, não daria pelas grandes cidades. Estavam todas dentro de si".

Fernando Pessoa, in 'Portugal entre Passado e Futuro'

4.3.11

O Estado é laico e assim se deve comportar

Tendo sido destacada uma pequena intervenção que fiz no último programa "Destaques do Concelho", na Radio Hertz (FM98), reproduzo toda a sua sequência:

A propósito das comemorações do Dia da Cidade

«Houve um erro crasso.
No ano passado, corrigi esta situação, mas agora voltámos ao mesmo.
A Festa dos Tabuleiros é a Festa dos Tabuleiros, tem um enquadramento religioso com a evocação do Espírito Santo, mas o mesmo não acontece com o Dia da Cidade.
Aquilo que simboliza as freguesias do concelho é o respectivo brasão e não o pendão do Espírito Santo.
A César o que é de César, a Deus o que é de Deus.

Em Tomar há a tendência a confundir tudo e, assim, cria-se uma salganhada de conceitos. Por isso, não há o respeito devido pelo princípio da separação de poderes e pelo princípio de que o Estado é laico e assim se deve comportar.

Estas cerimónias não respeitaram a própria Lei da República no sentido da separação entre a Igreja e o Estado. Restringir, no dia do município, à evocação da cerimónia de apenas uma das confissões religiosas, honestamente, para mim, está errado.

É óbvio que está errada a inclusão da realização de uma Missa no programa comemorativo. Deve haver respeito por todas as religiões»

Permitam-me recordar ainda, que nas cerimónias de comemoração do Dia da Cidade em 2010, foi cumprida a Lei do Protocolo de Estado, que se aplica a todo o tipo de cerimónias de âmbito nacional, regional ou local.

E permitam-me ainda afirmar que devemos, os detentores de funções públicas, ser ainda mais escrupulosos no cumprimento dos deveres de isenção e de laicidade do Estado, previstos na Constituição.
Se não o formos nós, quem será?

3.3.11

PREVISÃO ESPECIAL CARNAVAL

2011-03-03 (Instituto de Meteoreologia)

Devido à influência de uma depressão com expressão em altitude, o Centro de Previsão do Instituto de Meteorologia prevê para Portugal Continental a ocorrência de aguaceiros a partir da manhã de dia 4, no interior, estendendo-se durante a tarde a todo o território. A partir de sábado os aguaceiros serão mais prováveis a sul do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, mantendo-se esta situação até ao dia 9, quarta-feira.

Nos dias 4 e 5 (sexta-feira e sábado) prevê-se queda de neve acima dos 800/1000 metros, subindo a cota para os pontos mais altos da Serra da Estrela nos dias 6 e 7 (domingo e segunda-feira). O vento soprará fraco a moderado do quadrante leste, temporariamente forte nas terras altas. A partir de sábado, prevê-se uma ligeira subida das temperaturas máxima e mínima.

******

Em Tomar prevê-se chuva ligeira no sábado e domingo. Até quarta, dia 9, deverão cair cerca de 10-15mm de chuva (cerca de 15%_20% do normal para todo o mês de Março).

Deverão haver os cuidados habituais, especialmente com a condução.

Espero que todos os tomarenses tenham um divertido carnaval, na Linhaceira e em Tomar.

1.3.11

Post mais lido no mês de Fevereiro

Foi esta a mensagem mais lida no mês de Fevereiro: Redução das chefias no Estado em 20%