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31.7.12

Gastos operacionais da vereação socialista em 2010 e 2011

Recordamos o último balanço de 22 meses de gestão efetuada na Proteção Civil de Tomar, sob a responsabilidade da vereação socialista, de onde se destacou o aumento significativo do número de serviços efetuado face a período homólogo anterior, superior a 11% e ao número de serviços "remunerados" em mais de 44%, permitindo subir a receita deste sub-setor da autarquia em mais de 100%, para cerca de 200.000€/ano. (A conferir em http://vamosporaqui.blogspot.pt/2011/09/vinte-e-dois-meses-de-gestao-na.html)
 
Um dos factores mais discutidos sempre, quando a estratégia é diferente do "trivial", com implementação de sistemas de avisos permanentes, monitorização atempada das ocorrências e proximidade, onde por exemplo se insere o entretanto criado http://ProtegeTomar.wordpress.com (originalmente www.ProtegeTomar.com ) e um sistema de comunicados mensais durante o Verão (16 em 2011), sobre a evolução das ocorrências de proteção civil, tudo entretanto descontinuado, fala-se muito de "Despesas operacionais", entre as quais as referentes a viaturas e comunicações.
 
 
Assim, as despesas operacionais reais, do gabinete da vereação socialista, em comunicações (telefone, sms automáticos e navegação web), foram as seguintes:

Ano de 2010: 12.849,65€ (20,9% do gasto total do Município [61.463,00€], sem contar com a central de Bombeiros e Gestão Desportiva - com sistemas de facturação autónomos)

Ano de 2011: 5.831,88€ (11,0% do gasto total do Município [53.121,00€], nas mesmas condições anteriormente referidas)

Estimamos que as despesas operacionais, em equipamentos e combustíveis, durante os dois anos terão ascendido a cerca de 8.000€, incluindo dois portáteis, um dos quais ainda hoje adstrito ao Vereador.


Nota 1: O valor de 2010, inclui ainda, além do sistema de avisos e monitorização da Proteção Civil, um análogo criado e mantido para promoção e divulgação dos eventos Culturais e Turísticos que durante esse ano eram da responsabilidade do gabinete da vereação socialista. Inclui ainda um valor significativo de "desadequação" do sistema de tarifação aplicada ao Município por parte da principal operadora existente nos primeiros 7 meses de 2010, que viria a ser parcialmente corrigido por insistência da vereação socialista)

Nota 2: As despesas operacionais, em 2010 e 2011, terão assim ascendido a cerca de 24.000€ (menos de 7% das receitas brutas globais da gestão do sistema de proteção civil), num período em que a rentabilidade bruta por hora de trabalho passou de 8,21€/hora para 11,10€/hora [+35%] 

26.7.12

Felizmente que estou de férias...

De passagem por Tomar, entre uns saltos de férias de praia e de circuito cultural, que isto de alimentar só o corpo não é coisa que faça, dei-me conta de que a malta anda animada.

Ele foi uma entrevista que o coordenador laranja local deu, justificando o que se passa (desclabro) em Tomar, com os Governos do PS (!), acrescido de um comunidado galhofeiro; ele foi os IpT que numa faena mal concretizada, que nem musica, nem rabos tiveram, nem tão pouco ovação na Praça, procuraram...

Portanto é melhor é continuar mesmo de Férias, dando aqui e ali, o meu empurrão para que alguma coisa funcione e/ou melhore na gestão da nossa terra, a qual parece cada vez mais entretida em discutir fait-divers, em lugar de se preocupar com coisas importantes: como por exemplo, com o desemprego no nosso Concelho, com a dificuldade de apoiar conveninetemente quem mais precisa, de gerir de forma mais eficaz os recursos, colocar o enfoque nas soluções em lugar de estar sempre a colocá-lo nos problemas.

Mas que fazer? Ele há cá uns feitios...

Por isso e, antes que seja tarde, cvamos lá a isto, que a malte precisa mesmo é de saber, neste folhetim em que a Lei das Freguesias se transformou, quais são as Freguesias que o PPD local vai propor à extinção, cumrindo assim a Lei que o (deles) Governo impôs?

E por falar em folhetins, desta vez em relação à Lei dos Compromissos, qual será o primeiro setor do Município a fechar, uma vez que poucos são os setores onde se pensa melhorar a faturação e/ou melhorar os serviços prestados? É que gerir não é só passar pela Presidência e na Vereação, estar presente numas reuniões e levar o salário no final do mês: é tomar opções! E que opção estratégica já tomou o PPD para futuro de Tomar?

Acaso o Mercado, fechado há dois anos, está para funcionar como deve ser?
Acaso os 6,5 milhões de euros de dívida em que colocaram Tomar, com o negócio do ParqueT,já estão pagos?
Acaso o ex-Convento de Santa Iria já tem uma solução?
Acaso há mais empresas a fixarem-se em Tomar?
Acaso já há acompanhamento e facilitação a quem quer investir, seja na abertura de um simples cabeleireiro ou de um café?
Acaso o Hospital de Tomar está a funcionar,...., ía a escrever "melhor", mas infelizmente só pode ficar "funcionar"...
Acaso coisas simples, como ter os Monumentos abertos, a cidade limpa e com divulgação séria sobre os eventos realizados, estão garantidos...
Ora!!!
Em política o que hoje é uma coisa, amanhã será outra. Tem sido esta a prática dio PPD, no País e em Tomar. No processo das Freguesias, como fiz questão de fazer notar na passada semana, na sua eventual extinção, e na assumpção das responsabilidades políticas. É que andam por aí uns engraçadinhos, já com netos, a querer brincar às eleições, mas honestamente, deve ser do calor e das férias. Olé!

É a silly season e a malta não leva a mal...

21.7.12

Freguesias: a voz ao povo é a única solução

Não tendo podido estar presentes, especulam os jornalistas, consoante as fontes, qual terá sido o resultado da reunião havida na passada Quinta-feira, entre os vereadores da Câmara e os Presidentes de Junta e Assembleia de Freguesia, sobre a Lei de extinção de Freguesias, vulgo Lei Relvas. Ora a reunião não era para ter conclusões em primeiro lugar, mas sim para solicitar dando o maior numero de informações ãs Freguesias, solicitar dizia, uma pronuncia, um parecer ao abrigo da Lei, sobre o futuro de cada uma, de forma a que a Câmara e a Assembleia pudessem abordar e concluir melhor o que estas desejam. Cada freguesia por um lado e cada força política por outro, pela voz do Presidente (PSD), de mim (PS) e de Pedro Marques (Ipt)deram a sua visão, a sua leitura dos vários caminhos possíveis, os quais naturalmente cada Freguesia decidirá tomar. Não é assim verdade que tenha havido qualquer "entendimento" em relação à eventual agregação de qualquer Freguesia em concreto ou um desejo partilhado por todas as forças políticas para que houvesse a extinção de qq Freguesia. Aliás sobre esta matéria o que se continua à espera é da proposta do PPD local, sobre quais as Freguesias que pretende extinguir, uma vez que é esse o partido, ademais com o CDS, que aprovou e defende esta Lei. Mas mais uma vez ficámos sem saber. Na reunião fiz questão de salientar que sendo esta uma competência exclusiva da Assembleia da Republica, às autarquias é deixado unicamente o papel de laço no "embrulho" da extinção das Freguesias. Mais salientei que cada um deve assumir as suas responsabilidades, sendo certo que muito dificilmente este processo possa estar concluído em tempo útil para as próximas autárquicas. Quanto ao PS a nossa posição é clara: somos total e frontalmente contra a extinção de qq Freguesia rural, que nao resulte do desejo das populações. Simples!

18.7.12

Governo "esconde" intenção de fecho da urgência do Hospital de Tomar desde Fevereiro

A verdade é como o azeite: vem sempre ao de cima!

De norte a sul do país

Grupo de peritos propõe ao Governo fecho de 12 urgências

18.07.2012 - 08:26 Por Alexandra Campo (www.publico.pt)

O encerramento de 12 serviços de urgência em todo o país é a proposta mais polémica do grupo de peritos encarregado pelo ministro da Saúde de estudar a reforma da rede de urgências a nível nacional.

Se as recomendações dos especialistas recebessem todas "luz verde" do ministro da Saúde – cenário que o gabinete de Paulo Macedo já fez questão de afastar, notando que a proposta tem "apenas um carácter consultivo" –, fechariam as urgências de Macedo de Cavaleiros, Fafe, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Valongo, Peniche, Tomar, Montijo, Montemor-o-Novo, Serpa, Lagos e Loulé.

Além dos encerramentos propostos num relatório só agora divulgado mas que está pronto desde 10 de Fevereiro, a comissão recomenda a desclassificação (passagem de um nível mais diferenciado para um mais básico) de várias urgências, ainda que, em contrapartida, sugira a promoção de outras e a abertura de dois serviços básico em centros de saúde (Sertã e Coruche).

Como exemplos de despromoções, Mirandela passa de Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC, que corresponde ao nível intermédio) para Serviço de Urgência Básico (SUB), tal como a Póvoa de Varzim. O mesmo acontece com o Hospital dos Covões, em Coimbra, que passa do nível mais diferenciado, Serviço de Urgência Polivalente (SUP), para o intermédio. Mas há recomendações deste grupo que até já foram ultrapassadas pela realidade. Prova disso é o facto de a urgência dos Covões estar encerrada durante o período nocturno, desde o final de Maio. Outras há que não vão ser adoptadas pelo ministro, como é o caso da urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada, que não passará de SUP a SUMC, pretendendo-se, pelo contrário, que passe a funcionar como "o grande centro de resposta a sul de Lisboa", garante o gabinete de comunicação do ministério.

No cômputo final, a rede de urgências agora proposta é substancialmente mais reduzida do que a sugerida pela comissão nomeada em 2007 pelo então ministro da Saúde, Correia de Campos, que fechou na altura vários serviços, provocando uma onda de contestação que acabaria por levar à sua saída do Governo. Estes especialistas propunham uma rede com 89 urgências. A nova comissão de peritos defende que bastarão 73 para servir adequadamente a população. Até porque, garantem, 99,9% dos cidadãos ficarão a menos de 60 minutos de uma urgência.

Os especialistas notam, aliás, que dos 89 serviços sugeridos em 2007 apenas 83 estão a funcionar como verdadeiras urgências. Relativamente aos SUP, frisam que até prevêem um aumento, uma vez que, apesar de a anterior comissão ter sugerido 14, na prática apenas há oito. Agora, dizem que dez chegam. Defendem que faz sentido investir na qualificação de Vila Real, Viseu e Faro, dotando-os de neurocirurgia de urgência. Já em relação a Vila Nova de Gaia, que para a primeira comissão merecia ser SUP, deve manter-se como SUMC. Mas esta hipótese foi já também rejeitada publicamente por Paulo Macedo.

O relatório é "mais um contributo" que está a ser avaliado pelas administrações regionais de saúde e pelas instituições há bastante tempo, esclarece o gabinete do ministro da Saúde, que adianta que até já se concluiu que várias das propostas "não são exequíveis", nomeadamente alguns dos fechos sugeridos no Alentejo e Algarve. "O que for decidido será implementado até ao fim do ano. Mas não se espere que seja tudo ao mesmo tempo", refere a assessoria.

No relatório, os peritos defendem também que os encerramentos dos SUB devem ser feitos "de forma faseada, por exemplo, inicialmente apenas no período nocturno" e só depois de assegurada resposta dos centros de saúde.

As urgências polivalentes são de fim de linha, o nível mais diferenciado. Recebem casos que requerem a actuação de algumas especialidades não-existentes nas médico-cirúrgicas, como neurocirurgia e cirurgia plástica. As médico-cirúrgicas são de nível intermédio e, assim, não têm todas as valências, ainda que possuam bloco operatório, imagiologia e patologia clínica, enquanto os serviços básicos funcionam em centros de saúde ou hospitais, com pelo menos dois médicos e dois enfermeiros, estando equipados com radiologia e análises.

*** *** ***

Ao contrário do que é referido na notícia e desde 1 de Março está implementado no Centro Hospitalar do Médio Tejo as urgências de Tomar e Torres Novas, estão classificadas na Portaria de 2008 (pontos de rede) como urgência SUB5, funcionando em articulação das valências instaladas nas três unidades do médio tejo. Assim, não se trata, na definição legal em vigor, objetivamente de uma urgência básica, mas sim de uma médico cirurgica partilhada.

Tal como desafiei o Deputado Ricardo leite no debate havido em Tomar, a que ele não respondeu, o PPD não teve até hoje a coragem de dizer se queria ou não fechar o Hospital de Tomar. É que sem medicina interna e sem urgência, estamos a falar de quê? De um Hospital!?

16.7.12

Dois anos depois onde páram os Deputados do PPD?

http://www.oribatejo.pt/2010/08/deputados-do-psd-contra-encerramento-de-extensoes-de-saude-em-tomar/

Há quase dois anos (Agosto de 2010) era vê-los, estonteados e bem acompanhados (!), atrás de todas as especulações e foguetórios que eles próprios (PPD) lançavam.

Há dois anos o Governo era do PS, havia urgências no Hospital de Tomar, haviam extensões de saúde a funcionar, com algumas dificuldades pontuais no período de férias e nas aposentações dos profissionais. haviam Medicina Interna no hospital de Tomar, morria menos gente no Hospital e haviam o dobro dos profissionais de saúde a trabalhar em Tomar.

Hoje onde páram os Deputados do PPD? Onde anda o então vice do PPD local, hoje ao seu Presidente Tenreiro? Não há nada para criticar e defender em Tomar?

Pois! Mais depressa se apanha um m... que um coxo.
Mas de quem cria o problema espera-se a solução? Claro que não!

15.7.12

Uma única dúvida: Governo cai com Relvas ou não?

Manuela Ferreira Leite, ex-lider do PPD que deixou Relvas e Passos de fora do Parlamento em 2009, deve estar a rebolar-se de riso, pelo descalabro em que um ano de desgoverno do Governo liderado por quem [Passos], na expressão de Daniel Oliveira, "depende dele [Relvas] para manter a fidelidade da mafia do partido".

Em todo o caso, Relvas é muito mais do que viagens-fantasmas, "esquemas" de receber ajudas de custo no mínimo duvidosas ou turbo-licenciaturas legais. Ele é também "esquema" para controlo de informação desde o nível local, regional ou nacional (nem é preciso mencionar os nomes que todos os sabem). Ele é "esquema" para apagar do mapa Freguesias ligadas à oposição ao PSD de Norte a Sul do País. Ele é "esquema" para troca de favores, por exemplo, com figuras da pendantice intelectualóide nabantina tipo Faria ou Trincão, mas também outros tantos de igual índole, a nível regional ou nacional...

Os termos de Daniel Oliveira, homem do sistema bloquista, podem parecer exagerados, rudes e até a roçar o limite legal da difamação. Mas não: o que ele escreve é pouco. Pessoas como Relvas, são responsáveis em vários momentos históricos por atrocidades, por ditaduras, por coisas que pensamos inimagináveis. Não o Miguel claro, mas os Relvas dessa História: são as maneiras, os estilos, as formas, de conduzir, de manietar, de tirar partido das fraquezas humanas...

A pergunta que se faz, hoje, meses antes da sua queda é esta: resistirá a coligação com o CDS, resistirá o Governo, ao tal mais do que previsivel desenlace?
Mais: merece Portugal isto? Tomar vive esta ditadura há 15 anos. Quantos meses mais resistirá Portugal a ela?


Relvas: a fama que vem de longe

Por Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Sexta feira, 13 de julho de 2012

O jornal "A Região de Tomar" (http://pt.scribd.com/doc/99797889/Miguel-Relvas-UM-VERDADEIRO-ARTISTA) contava, em 1997, já lá vão 15 anos, as aventuras e desventuras de um deputado de Santarém. O rapaz tinha um currículo partidário imaculado na sua passagem por concelhias, distritais, jota e outras estruturas partidárias que lhe iriam garantir a equivalência em várias cadeiras na Universidade.

Contava o jornal, e já tinha revelado o "Templário", que o rapaz tinha o estranho hábito de viver em várias moradas ao mesmo tempo. Nenhuma batia certo. Vivia em Lisboa, dizia a lista telefónica. E vivia em Tomar, em três moradas diferentes, conforme aquilo a que se candidatasse, dizia ele nos documentos oficiais. A razão para a confusão de moradas é simples: dando uma das suas várias supostas moradas de Tomar, e não aquela onde realmente vivia, em Lisboa, poderia receber o subsídio de deslocação.

A coisa saiu em todo o lado, assim como o seu envolvimento, no final dos anos 80, no escândalo das viagens fantasma. As malandrices de Relvas eram um segredo de polichinelo. Ninguém no PSD ignorava quem era Miguel Relvas.

A sua fama de rapaz talentoso para contornar as regras e as leis em beneficio próprio vem de longe. Começou tão cedo - ainda nem 30 anos tinha quando se envolveu no caso das "viagens fantasma" -, que o seu currículo de aldrabices está largamente documentado.

Não, o primeiro-ministro, que anda pelo PSD há muitos anos e conheceu bem a fauna jotinha do seu partido (Passos foi presidente da JSD já Relvas tinha sido seu secretário-geral), sabia muitíssimo bem quem era o seu ministro.

Sempre soube. Não o escolheu como seu aliado para ganhar o partido pelas suas capacidades políticas ou intelectuais. Escolheu-o pelo seu talento em mexer-se na lama. E depois meteu-o no governo, com um poder quase absoluto sobre os restantes ministros, sobretudo nas pastas onde possa haver bons negócios.

Ontem, o reitor da Universidade Lusófona demitiu-se. Fez bem. Assumiu as responsabilidades de um processo de tal forma estapafúrdio que estava a transformar a sua universidade numa anedota nacional. É curioso que uma universidade privada se preocupe mais com a sua imagem do que um governo. Ainda mais, um governo que exige aos portugueses tantos sacrifícios.

Por estes dias, Passos Coelho não descobriu nada sobre o carácter de Relvas que não soubesse há muito tempo. Ainda assim, seria de esperar que se preocupasse com as aparências. Restam três justificações possíveis para Passos Coelho não demitir imediatamente tão incómodo ministro: tem medo de o ver à solta, depende dele para manter a fidelidade da mafia do partido ou nada disto o choca porque, na realidade, só aparentemente são diferentes um do outro.

Seja como for, Miguel Relvas é hoje o calcanhar de Aquiles de Passos Coelho. E é bem feita. Ele sabia bem com quem se estava a meter. Quem chega mais alto às cavalitas de um coxo deve estar preparado para cair com ele. Por mim, acho excelente que Relvas se mantenha no governo. Na sua exuberância, é uma excelente montra da natureza ética de um governo que vive dos negócios e para os negócios.

13.7.12

Entramos em férias até final de Agosto

Este é o último post colocado com a frequência diária, excepto fins-de-semana e feriados, desta nova fase do blog - após março deste ano.
A partir da próxima semana, dado que o País entra na chamada silly season (época tola), sem notícias, sem atenção e onde, obviamente, todos aproveitamos para fazer mais do que pensar, executar ou simplesmente comentar, nós por aqui vamos estar intermitentes. Ou seja, tanto podemos colocar um post numa semana, como fazê-lo várias vezes ao dia.

Em todo o caso aproveitem e vão ao maior Festival de Música entre o Minho e o Alentejo, de dois em dois anos - O FESTIVAL BONS SONS!

Apesar deste ano haver Festival Bons Sons, realizado nessa perigosa aldeia "vermelha" de Cem Soldos, para a qual o Município vai continuar a dar apoio, embora menos do que deu no ano em que a vereação  do Turismo e da Cultura (2010) esteve nas mãos dos socialistas, não nos precisamos de preocupar que o Manel Faria não deve inventar mais nenhum "escritor que venha passar o fim-de-semana a Tomar, recordando os seus tempos de juventude", sem este o saber, precisamente para o mesmo fim-de-semana do festival, na tentativa de a este retirar espaço e afirmação mediática nacional. Aliás, para o Turismo que esse senhor "açambarcou", com a conivência torpe do ministro turbo-licenciado, o Festival Bons Sons não merece a classificação de "interesse turístico" a ser promovido pela Delegação de Tomar do Turismo de LVT, mas por exemplo a "Festa do Espírito Santo de Carregueiros" merece! 
Feitios e revanchismos contra os "libertários" de Cem Soldos. E está Tomar entregue a esta gente, há décadas. Não chega já?

12.7.12

Presidente de Ourém solicita inconstitucionalidade de norma da Lei dos compromissos

Numa missiva dirigida ao Procurador-geral da Republica, Paulo Fonseca, Presidente de Câmara de Ourém, solitário que norma que equipara os titulares de cargos políticos eleitos (presidentes de Camara e vereadores) a dirigentes da administração publica e gestores públicos, seja declarado inconstitucional.

É este o teor

Assunto: Inconstitucionalidade da regulamentação da Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso

Na sequência da publicação, em Diário da República, do Decreto Lei n.o 127/2012, de 21 de junho, que visa regulamentar a Lei n.o 8/2012, de 21 de fevereiro (lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso) tive oportunidade de constatar que, no artigo 3.o do mesmo, se procede a um alargamento de alguns conceitos referenciados naquela lei, designadamente os de dirigente e de gestor.

Em concreto, estabelece-se na alínea a) do citado artigo 3.o que por “dirigentes” se deve entender “aqueles que se encontram investidos em cargos políticos, em cargos de direção superior de 1.o e 2.o grau, ou equiparados a estes para quaisquer efeitos, bem como os membros do órgão de direcção dos institutos públicos”, considerando-se “gestores”, “aqueles que se encontrem designados para órgão de gestão ou administração das empresas públicas do sector empresarial do Estado, das regiões autónomas, dos municípios e as suas associações”.

Ora, deve notar-se que é a própria Lei n.o 8/2012 que remete a sua regulamentação para Decreto Lei, em muito embora o Governo disponha de amplas competências legislativas, existem, como se sabe, matérias sujeitas a reserva da Assembleia da República, seja ela absoluta ou relativa.

No que respeita ao poder local e no que aqui releva, constituem reserva de Assembleia, designadamente, o “estatuto dos titulares dos órgãos de soberania e do poder local (..)” (reserva absoluta – alínea m) do artigo n.o 164.o da Constituição) e em especial o “estatuto das autarquias locais, incluindo o regime das finanças locais” e a “definição dos crimes, penas, medidas de segurança e respetivos pressupostos, bem como processo criminal” (alínea q) e c) do n.o 1 do artigo 165.o da lei fundamental).

Na Lei n.o 8/2012, de 21 de fevereiro, o legislador recorreu a um conjunto de conceitos que se encontravam já sedimentados na ordem jurídica, designadamente os de dirigente – que havia já sido fixado pela própria Assembleia da República no âmbito da Lei n.o 2/2004, de 15 de janeiro, e mais recentemente reiterado através da Lei n.o 64/2011 -, o de titular de cargo político, constante da Lei n.o 64/93, de 26 de agosto (regime de incompatibilidade e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) e o de gestor, previsto designadamente no Decreto Lei n.o 71/2007, de 27 de Março.

Todos estes conceitos dispunham de um alcance já fixado e conhecido pela Assembleia da República, e que constituiu o pressuposto do recurso aos mesmos.

A própria Lei n.o 8/2012 de 21 de fevereiro no seu artigo 11, n.o 1 distingue os titulares de cargos políticos dos dirigentes e gestores.

Contudo, através do Decreto Lei ora publicado, e no âmbito das definições a que fiz já referência, procede-se à regulamentação expandindo a amplitude normativa da Lei n.o 8/2012, de 21 de Fevereiro, fazendo corresponder os conceitos de dirigente e de gestor a realidades sem paralelo com aquelas que os conceitos originalmente utilizados traduzem, considerando “dIrigentes” os titulares de cargos políticos.

E assim, desde logo, este Decreto não se limita a regulamentar a lei em causa, extravasando-a, e sendo portanto desconforme com esta e também com o referencial constitucional que proíbe que tal seja feito através de ato normativo do Governo.

Mas acresce também que o conteúdo deste Decreto Lei, ao pretender alargar o conceito de dirigente previsto no artigo 5.o da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, e a restrição à realização de despesa neste prevista, produz alterações nas competências dos órgãos autárquicos, designadamente nas dos titulares de cargos políticos.

E esta limitação não encontra habilitação neste ou em qualquer outro ato normativo da Assembleia da República, embora diga respeito a matérias essenciais, como sendo o da realização da despesa.

Dirijo-me, pois, a V.a Ex.a, tendo presente as competências cometidas ao Procurador Geral da República em matéria de fiscalização da constitucionalidade, dado que o conteúdo deste Decreto Lei recentemente publicado suscita fundadas dúvidas relativamente à respetiva conformidade com a Constituição, que relevaria esclarecer a bem da segurança jurídica e de uma aplicação uniforme e estável de um diploma que diz respeito a uma matéria presentemente tão relevante. Apresento os meus melhores cumprimentos,

O Presidente da Câmara
Paulo Fonseca

11.7.12

"formação" académica de Relvas alvo de chacota nacional

O texto que se segue é um dos muitos que têm sido produzidos, a propósito da armadilha em que o político Relvas caiu, ao considerar a "pressão social" da doutorice, como relevante para o seu status político. O resultado é o que se sabe.

O grave é que não só coloca a nu a pedantice nacional, como dá corpo à chico-espertice em que alguns se movimentam e, no caso deste texto, reflecte o erro de considerar a atividade cultural popular como "menor".

Esta chacota nacional é uma vergonha e MORTAL politicamente.

OS FOLCLORES DE RELVAS

Ter sido Presidente da Assembleia Geral de uma Associação de Folclore foi um dos aspectos valorizados na experiência profissional do Ministro. Está certíssimo! Se há crédito que o homem merece é de se preocupar com o folclore português! Então não haveria de se preocupar com o Bailinho da Madeira, era só o que faltava!

Então a sua actividade empresarial não se identifica com a actividade de chular, isto é, de apreciar a Chula, essa dança tão do seu gosto! Então o seu percurso académico não se identifica com o Corridinho. Aquilo é sempre a acelerar! Parece o Curso do Speedy Gonzalez! Entrei, vi, creditei e licenciei-me.

E que dizer do Malhão e do Vira, autênticas danças folclóricas, autênticos retratos da sua vida. Apetece dizer: o sujeito malha e depois vira o bico ao prego. Mas digam lá o que disserem, há uma dança com a qual o Relvas se identifica e usa para resumir a sua vasta e brilhante vida profissional, essa dança, autêntico ícone dos folclóricos portugueses dá pelo nome, diga-se bem esgalhado, de Farrapeira.

Abençoado Relvas! Pois é, como se tudo isto não bastasse, faltava a cereja em cima do bolo:  Relvas, com a mania do folclore, consegue até transformar o dia a dia de muitos portugueses num autêntico Fandango!  

10.7.12

Sporting de Tomar campeão nacional de juvenis em hóquei em patins

A equipa de juvenis do Sporting de Tomar, em hóquei em patins, sagrou-se, na passada semana, campeã nacional, pela primeira vez. É desde logo, um orgulho para os miúdos, que vêm assim coroado de êxito o seu empenho, mas também para toda a equipa técnica que há anos vem trabalhando no Sporting com um afinco reconhecido na modalidade. Neste orgulho e reconhecimento, não é demais referir, a importância dos pais que acompanham e investem muito para que esta prática dos seus filhos se possa manter.

Justo é dizê-lo que são prataicamente eles que sustentam na íntegra todo o "sistema". O financiamento a estes escalões, o qual não gera receitas de bilheteira, é apenas suportando pelos pais, uma vez que é sabido que o Clube não dispõe de verbas ou sponcers de relevo, que permitam dar apoio às classes mais jovens. Infelizmente aqui a autarquia também não tem ajudado nos últimos anos, uma vez que após a suspensão, para reformulação, em Janeiro de 2010, não foi possivel até hoje aprovar outro sistema de financiamento à atividade cultural e desportiva, tendo havido apenas, quer em 2010, quer em 2011, um adiantamento de 50% das verbas que haviam sido pagas em 2009. Quanto ao financiamento em 2012, já esteve por diversas vezes prevista a decisão, mas a mesma não foi ainda realizada.

É muito difícil assim, para os Clubes e especialmente para as famílias, continuar a proporcionar este nível desportivo e, porque não dizê-lo, de orgulho numa terra que tem vivido na última década e meia, um dos períodos mais negros da sua história.

O último financiamento "de jeito" que foi possivel colocar no Sporting, foi a promoção à equipa sénior, quando em 2010/11 militou na 1ªDivisão nacional, numa lógica de promoção do portal de entrada turístico DESCOBRE TOMAR, entretanto desativado, pela brilhante gestão que o turismo municipal tem tido desde então.
Um obrigado ao Sporting de Tomar. Um obrigado aos campeões nacionais e às suas famílias.
Tomar agradece. É com esse espírito que se constroi a NOVA TOMAR!

9.7.12

Relvas está ferido de morte

Caso da sua licenciatura, a seguir em http://www.tugaleaks.com/licenciatura-miguel-relvas-lusofona-email.html , vem-se juntar à prática reiterada de "controlo informativo" e de ligação com as secretas. Miguel Relvas é hoje um moribundo político que se arrastará mais uns meses, levando o Governo ao fundo consigo. Apenas Portas e Cavaco sao as suas garantias de momento e de todos é sabido o ódio e a indiferencia que ambos por ele nutrem. À conta de Relvas vamos para eleições com um Pais mais falido e com as gentes mais pobres. Depois de destruir Tomar, aí está a prova de que um mal nunca vem só....

6.7.12

Ontem foi o Tribunal Constitucional, amanhã será o criminal

O Tribunal constitucional pronunciou-se contra o corte, unilateral, dos subsídios de férias e de natal a todos os funcionários públicos com vencimento ilíquido igual ou superior a 1000€, executados pela Lei do Orçamento de Estado de 2012. A situação era esperada, pelo simples fato de se tratar de uma medida descriminatória de uns cidadãos face à generalidade, ou seja, no fundo um "imposto que apenas se aplicou a parte dos trabalhadores" e mais estranha ainda, quando o mesmo Governo PPD-CDS, já havia aplicado uma medida de imposto extraordinário de 3,5% sobre todos os rendimentos do ano, aplicado em Novembro, esse perfeitamente legal, universal e enquadrado na Constitutição, embora injusto e desnecessário, comos e veio a verificar pela conta do estado de 2011.

O Governo PPD-CDS já anunciou que irá encontrar uma alternativa, em sede de orçamento de estado para 2013, sendo expetável que passe por mais impostos diretos e indiretos, de aplicação universal, mas que terão como consequência, um maior desemprego, com o ciclo intermináveld e falências, mercê da paragem do consumo interno. Para obter os 2.000 milhões de euros que este corte dos subsídios representa, serão necessários impostos diretos

Ora, face ao que se tem observado na Grécia, na Irlanda, em Espanha, na Itália e na Bélgica, que mais é necessário para que a Europa perceba que já restam poucos meses para salvar a economia europeia?

Que mais é necessário para que o Governo perceba que este método não funciona. Que não é reduzindo os rendimentos dos portugueses que o País produz mais, poupa mais, investe e gere melhor os seus recursos. Precisamos de mais tempo para pagar o que devemos. Precisamos de mais investimento para estimular o crescimento económico. precisamos menos iniciativa jovem e mais iniciativa de estimulo à economia e ao desenvolvimento. Criar mais desemprego. Criar mais pobres. Criar mais crime. Criar mais desespero, fuga e morte. Criar tudo isso mais é destruir um País.

Está na altura de parar!
Ontem foi o Tribunal Constitucional. Amanhã será o Tribunal Criminal!

5.7.12

Lei dos compromissos do PPD pára autarquias

Estava de ver: o PPD depois de parar o desenvolvimento de Tomar, através de relvas, paiva, corvelo, carrão e companhia, durante 15 anos, está agora a parar o País.

A Lei dos compromissos (Lei 8/2012), em aplicação plena desde o dia 1 de Julho, leva ao seguinte fato, no Concelho de Tomar:

-Durante o mês de Julho, além de pagar os salários, os compromissos bancários e os contratos em vigor, o Município de Tomar tem disponíveis, para NOVOS COMPROMISSOS com investimento, despesas correntes, gasoleo para os carros de bombeiros e do lixo, produtos de limpeza e higienização, higiénico, clipes, etc, etc -5,9 Milhões€. Leu bem: MENOS 5,9 MILHÕES DE EUROS!

Ou seja: tem a sua atividade PARADA. (Eu sei que talvez até seja melhor estar parado do que a fazer disparates, mas quando estamos a falar de prestar apoios urgentes a pessoas e a garantir um mínimo de serviços essenciais, o caso é grave).

Mais: NENHUMA AUTARQUIA DO MÉDIO TEJO, tem fundos disponíveis em Julho para novos compromissos. Básicamente ESTÃO TODAS PARADAS! Inclusivé, o Município da Barquinha, Cosntância e Abrantes, os quais têm uma situação financeira equilibradíssima.

Um disparate total! O PPD parou o País. Que tal começar a parar-lhe a vida?

Leia comunicado dos autarcas do Médio Tejo:

4.7.12

O PSD é que tem de assumir quais as Freguesias que quer extinguir

Vamos aos fatos:

1 - Em Setembro de 2011 o Governo PSD-CDS, argumentando que o acordo com a troika o exigia, avança com um "Livro Verde para a Reforma Administrativa", que propunha as regras para a "agregação" de Freguesias, leia-se "extinção" de Freguesias;

2 - Em Setembro de 2011, os vereadores do PS na Câmara de Tomar, propuseram que esta reunisse de emergência para avaliar o referido Livro Verde e para sobre ele se pronunciar, até hoje [sabemos que entretanto será marcada para a próxima Segunda-feira dia 9/7/2012 essa reunião!!!];

3 - Durante os meses de Outubro e de Novembro, os autarcas e dirigentes do PS, precorreram TODAS as Freguesias do Concelho, em reuniões públicas, além de outras reuniões de trabalho com os autarcas eleitos pelas Freguesias, tendo concluido, com excepção de um único caso, pela contestação total (pela incredulidade dos argumentos aduzidos pelo Governo) para a extinção de Freguesias;

4 - Em Fevereiro de 2012, após uma série de recuos estratégicos o Governo PSD-CDS, apresentou a Proposta de Lei para a "agregação de freguesias", na Assembleia da Republica, a qual na essencia manteve a intenção de através d eum processo administrativo reduzir em cerca de 1/3 o numero de Freguesias em Portugal, com especial incidência nas Freguesias urbanas, propondo critérios percentuais de redução para todos os Municipios, independentemente da sua História, Território, Proximidade de Serviços Públicos ou outros critérios plausiveis de organização territorial;

5 - Em Março de 2012, o PS de Tomar clarifica a sua posição sobre esta "pretensa" Reforma Administrativa, http://pstomar.blogspot.com/2012/03/ps-nao-aceita-extincao-de-freguesias-no.html?m=0 , afirmando-se "Recusamos a extinção de freguesias no concelho de Tomar e tudo faremos para que o governo PSD e CDS oiça os nossos autarcas e a população de Tomar através das assembleias de freguesia", como legítimas representantes das populações;

6 - No final do mês de Abril de 2012, a Lei, após uma "simulação de negociação com a ANAFRE", é finalmente aprovada, sendo homologada no final de Maio pelo Sr. Presidente da República;

7 - A Lei publicada dá um prazo de 90 dias, que se esgota a 28 de Agosto de 2012, para que as Assembleias Municipais, caso o desejam, se pronunciem sobre a "agregação de Freguesias" e, se o fizerem, no caso do Concelho de Tomar, poderão não ser um total mínimo de 4 Freguesias rurais a serem extintas (em 14), mas poderão ser apenas 3. Quanto às urbanas, a Lei leva de imediato á extinção de uma (juntando eventualmente no mínimo Santa Maria e S.João;

8 - O PSD local, em Junho de 2012, solicitou ao PS uma reunião para discutir o assunto, que se realizou e que teve como resultado uma posição oficial do PS, http://pstomar.blogspot.pt/2012/06/o-psd-tem-de-ter-coragem-de-dizer-quais.html?m=0 , de onde ressalta a única questão relevante e que é

a conclusão de hoje:

O PSD, autor da Lei, governando o Concelho e metade das suas Freguesias, tem de assumir QUAIS AS FREGUESIAS QUE QUER EXTINGUIR NO CONCELHO DE TOMAR.



Tudo o resto é conversa fiada! Quem faz as "borradas" que se livre delas!
Eu não tenho culpa, NÃO VOTEI NELES! Quem votou e está descontente, que peça o volto de volta...

3.7.12

PS prepara Jornada em defesa do Serviço Nacional de Saúde

 
António José Seguro inicia hoje semana de encontros temáticos para preparar debate do "Estado da Nação"
António José Seguro inicia hoje semana de encontros temáticos para preparar debate do "Estado da Nação"
Lisboa, 02 jul (Lusa) - O secretário-geral do PS reúne-se a partir de hoje e até ao final da semana com especialistas de áreas sociais e económicas para preparar o debate do Estado da Nação, no próximo dia 11, na Assembleia da República.
António José Seguro dedica o primeiro conjunto de encontros ao setor da saúde, reunindo-se ao início da manhã com elementos do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, no Hospital de Santa Maria.
O programa inclui ainda uma visita ao Instituto de Medicina Molecular do Centro Académico de Lisboa e, já na parte da tarde, um debate com profissionais do sector da saúde, que decorrerá na sede do PS.
Até ao final da semana, o secretário-geral do PS ouvirá especialistas dos setores da educação (na terça-feira), do emprego (na quarta-feira), da cultura (na quinta-feira) e da economia (na sexta-feira).
Na preparação do debate sobre o Estado da Nação, os socialistas abriram no início de maio um espaço no seu site www.ps.pt, em que os cidadãos são convidados a fazerem a diagnóstico sobre a situação do país nas diversas áreas de atividade e em que podem apresentar propostas.
Segundo a direção do PS, essas propostas dos cidadãos são depois alvo de análise política e algumas delas serão transmitidas pelos deputados no próximo dia 11.
Paralelamente ao programa do secretário-geral do PS na área da saúde, os deputados socialistas estarão também hoje envolvidos num conjunto de iniciativas, como numa reunião com a direção da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) em Lisboa, ou em visitas aos portos de pesca em Matosinhos e Póvoa do Varzim.
Em Coimbra, os deputados do PS visitam várias escolas secundárias, instituições do Ensino Superior, entidades culturais e infraestruturas de desporto, em Castelo Branco deslocam-se ao centro de emprego da cidade e no distrito de Setúbal inteiram-se sobre a evolução do programa Polis na Costa da Caparica.
PMF - Lusa/fim

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Por cá, e no contexto de mais um debate promovido pela comissão de saude da Assembleia Municipal, com a presença da Câmara Municipal, com vereadores dos três partidos e movimento político aí representado, houve lugar a ouvirmos mais um político de aviário do PPD, a assegurar que o hospital de Tomar não fecha.
Mas, especialmente hoje, quanto vale a palavra de um Deputado do PPD? Especialmente quando não tem o carimbo da autorização da nova "policia política" da dupla Relvas/Gaspar? Fechar, adiar, aumentar preços, reduzir serviços, despedir, isso são promessas com chancela, como diria o local pêpêdocas, com pedigree.

Mais uma vez ficou demonstrada a mentira, a falta de estudos, a ausência de coragem política, pela permanente mentira, engano deliberado e reiterado, por parte do PPD: Existe, por exemplo, algum Hospital sem Internamento de medicina Interna? Existe algum Hospital, no mundo, com corredores de 35Km e duas auto-estradas com portagem a ligá-los? Existe algum hospital da Europa com urgência Pediátrica, sem anestesista e urgencia cirúrgica? Como querem que um  Centro Hospitalar com 3 unidades, possa ter a mesma despesa que outro, que serve mais ou menos o mesmo numero de utentes, mas que só tem um edifício (unidade)?

A todas estas questões, o político de capoeira que o PPD mandou a Tomar não sabe, não quis, nem pôde responder.
Uma palavra final para a dignidade do PCP e do BE, terem feito deslocar a Tomar, respetivamente, o seu líder parlamentar e o seu "expert" em saude.
A ausência de Deputado do PS, justificada pelo dia de trabalho sobre a saude, conforme noticia, será "compensada" na próxima segunda-feira, dia 9, pela visita de trabalho, sobre a saúde, que os três deputados eleitos pelo PS no Distrito farão à nossa região.

2.7.12

Um Presidente ao crava insiste no abuso! Mas... anulou a visita...

http://www.oribatejo.pt/2012/06/um-presidente-ao-crava/

Além de ter escrito o artigo no Jornal "O Cidade de Tomar" (22/6/2012), tive oportunidade de escrever outro, no Ribatejo on-line, para que a denúncia do abuso da Presidência tivesse o mais amplo eco.

Ora, pelo que sei, a presidência insiste no erro , tendo já feito saber que está "muito desagradada" com a reação do vereador da Câmara de Tomar. Não tem de se preocupar, uma vez que o almoço que pediu para o Município pagar o pode ser, apenas com a assinatura do Presidente de Câmara. E estou certo que este não lho negará!

Acontece que continuo a entender que é um verdadeiro abuso a Presidência achar que, nas atuais circunstancias em que se encontram as autarquias locais, impedidas de comprar um simples clip, pela aplicação da Lei dos compromissos, por exemplo, ou cumprir com as suas obrigações perante os diversos fornecedores por cortes nas transferencias do estado, incluindo um injusto corte autoritário de 5% do IMI, deve ser uma auatrquia a pagar um almoço da Presidência da República, a qual tem um orçamento DIÁRIO de cerca de 44.000€!!!

As autarquias estão a ser destruídas pelas políticas erradas de um governo anti-social, cuja ação tem sido permanentemente sufragada pela Presidência. Todas as leis e propostas aprovadas, mesmo que só pela maioria PSD-CDS na Assembleia da Republica, têm merecido o acordo da Presidência.

Ora, quem não se sente não é filho de boa gente.
Com um Hospital a ser destruído, com valências fechadas, com falta de profissionais, sem urgências dignas desse nome, a Presidência ter a lata de vir a esse Concelho, não para denunciar, por exemplo, essa situação, mas para cravar um Almoço que poderá custar cerca de 3 a 4 mil euros, é uma situação que considero um abuso. Um abuso e uma vergonha!

É por essas e por outras que este Presidente foi durante os últimos meses a sexta figura publica a nível de reconhecimento dos Portugueses, estando no final de Maio na quinta posição, segundo o ultimo estudo da Marktest , tendo apenas atrás dele o atual Primeiro Ministro. Coisa nunca vista! Um Presidente com a pior imagem entre TODOS os lideres políticos. Se a prática por esse Pais fora é semelhante a esta, percebe-se bem que os Portugueses tenham saudades dos Estadistas que pela Presidência passaram, como Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

Recordo que o poder para pagar a almoçarada à Presidência é do Presidente de Câmara. Mas entre "amigalhaços" do PPD tudo se perdoa, não é?
Isto é que é gestão!

ÚLTIMA HORA:
Segundo confirmação obtida por diversas fontes, a Presidência cancelou a "visita" a diversas empresas da região.
Infelizmente, digo eu, uma vez que divulgar os BONS EXEMPLOS das Empresas com potencial exportador, IMPLEMENTADO que FOI o seu DESENVOLVIMENTO pelo Governo Socialista, é precisamente uma das MISSÕES da PRESIDENCIA.
Claro que agora devem dizer que NUNCA estiveram para vir cá almoçar no Sábado. Claro, digo eu! Quem mentiu foi o Presidente da Câmara de Tomar! Amigalhaços do PPD é que sabem...

http://radiohertz.pt/?pagina=noticias&id=9409

1.7.12

Post mais visto da semana 26: As mentiras do Centro Hospitalar do Médio Tejo

Na semana entre 24 de Junho e 30 de Junho, o post mais visto por aqui, foi aquele referente a uma das conclusões da reunião havida com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo. A assunção de que não está a cumprir o que está na portaria do Ministro da sAude do tempo do PS (2008), sobre a tipificação das urgências, ao contrário do que vinha afirmando, demonstra a mentira e o desnorte do PPD, também nesta matéria. A reler: http://vamosporaqui.blogspot.com/2012/06/esperancinha-assume-que-nao-esta.html