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18.5.13

Finalmente Tomar, liberta-se de Lisboa, a nível do Turismo

Apesar de todas as polémicas, anterioresm atuais e futuras, já aí está a nova organização das Regiões de Turismo. Quanto a mim, e muito bem, Tomar ficou finalmente liberta da "canga macrocéfala" de Lisboa...

Notícia Rádio Hertz
Foi publicada, em Diário da República desta quinta-feira, a lei 33/2013 que define o novo enquadramento e gestão das entidades de turismo, alargando as suas competências. No âmbito do novo enquadramento, o destaque vai para a inclusão dos pólos de Leiria-Fátima, Oeste, Serra da Estrela e ainda parte da comunidade do Médio Tejo na Entidade Regional de Turismo do Centro (ERTC), que passa a contar com cerca de cem municípios.

A nova estrutura coincide na prática com área de influência do Programa Operacional da Região Centro, o Mais Centro. Dentro de 60 dias deverão ocorrer eleições, sendo que Pedro Machado, actual presidente desta estrutura, pretende recandidatar-se de novo à liderança da entidade. Em termos de gestão, a nova lei obriga, também, ao "apertar do cinto". No primeiro ano de execução dos contratos-programa, os custos com pessoal não excedem os 50% da média das receitas correntes dos últimos três anos, devendo ser reduzidos em 5% adicionais em cada ano dos três seguintes. Estes limites caso ultrapassados, implicam o não pagamento dos valores previstos nos contratos-programa.