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27.9.13

É para ganhar: Tomar merece!

No final de campanha quero agradecer à minha presidente de Concelhia o enorme esforço que fez, a enorme entrega que teve, a grande mulher e mãe que é. Obrigado Anabela: Tomar merece-te!

24.9.13

A mentira aprovada na Câmara sobre a IBM

Uma vez que no próximo dia 30 de Setembro de 2013, se esgota o prazo que, erradamente, a Câmara Municipal se auto-impôs, para ter instalações prontas para o início do funcionamento da IBM em Tomar, relembro a declaração de voto por mim produzida, em razão da minha abstenção no protocolo entretanto firmado.
Aguardo assim publicamente um pedido de desculpas a quem, na altura e ainda hoje me criticou e critica, uma vez que não só as instalações não estão prontas, como todo o processo está mal conduzido e periga, por incapacidade da Câmara TODA, menos eu, em defender o interesse público. E, como sempre a verdade é como o azeite: vem sempre ao de cima!

Com o Prof.Doutor Eugénio Pina de Almeida, hoje, acompanhando
 o Secretário-geral do PS, na qualidade de seu dirigente nacional
e autarca eleito pelo PS, foto Vidal Bizarro
DECLARAÇÃO DE VOTO, APRESENTADA NA REUNIÃO DE 29 DE JULHO DE 2013 

Tendo como objectivo melhorar o protocolo a celebrar entre o Instituto Politécnico de Tomar, o Município de Tomar e a SoftINSA, do Grupo IBM, apresentei um conjunto de propostas, as quais não tendo merecido acolhimento por parte da vereação, inviabilizam que concorde com o clausulado proposto, sem no entanto deixar de considerar da importância de se prosseguir com esta parceria, estratégica e determinante para o Instituto Politécnico e a afirmação local e regional de Tomar na vertente tecnológica.

Entendo que o Presidente da Câmara, ao inviabilizar propostas de melhoria por parte da vereação, entregando a estes apenas 5 horas antes da reunião uma versão fechada do clausulado, mais não quis fazer do que tornar a vereação num Notário da sua vontade. Assim, a exclusividade das condições acordadas é de quem a propôs e aprovou, sem cuidar de garantir que quer as condições, seriam as melhores para o Município, quer os prazos seriam exequíveis. Apenas a título de exemplo, o prazo de 30 de Setembro, previsto na alínea b) da clausula 2ª, para a disponibilidade de instalações à SoftINSA, é inexequível, face ao conhecimento que temos das disponibilidades financeiras e humanas do Município, bem como das Leis em vigor neste momento em Portugal, nomeadamente as da contratação pública.

Considero também que o Município deveria ter salvaguardado melhor o interesse público, ao ser colocado no protocolo a obrigação da SoftINSA, em apoiar a melhoria das missões públicas da CMT, com o desenvolvimento de produtos e soluções de gestão e monitorização de sistemas, por exemplo, nas áreas da proteção civil, águas e saneamento, em formas e termos a acordar posteriormente, no limite do investimento suportado pela CMT nos termos da cláusula 2ª.

Um protocolo, com estas condições e redacção, válido por 10 anos, apenas denunciável até 120 dias antes do fim desse prazo, implica o Município, desta forma inadequada, até 2023, o que nos atuais termos propostos me parece errado. No entanto, pesado o superior interesse para o Concelho, não inviabilizo a sua aprovação.

Foram as seguintes as propostas apresentadas:
(NOVAS REDAÇÕES PROPOSTAS)

Cláusula 2.ª
Compromissos da CMT
Na prossecução do objeto definido na cláusula anterior incumbirá à CMT:
a)      Assegurar o Disponibilizar espaço edificado para a instalação do CENIT-IBM, até 1.800m2, em área com a maior proximidade possível contígua ao Campus do IPT, na Estrada da Serra, em Tomar;
b)      Proceder às a quaisquer obras de adaptação iniciais do espaço disponibilizado, sem custos para a softINSA, nos termos apresentados pela softINSA como exigíveis para o projeto, tendo como objetivo que o CENIT-IBM possa iniciar as suas atividades a partir de 30 de Setembro de 2013;
c)       Disponibilizar à softINSA o espaço referido na alínea a), pelo período de 10 (dez) anos, contra uma renda mensal a pagar pela softINSA de 2,5 €/m2 utilizados, num mínimo de 1.800 m2, com um período de carência de 2 (dois) anos, durante o qual não será paga qualquer renda;
d)      Até 1 ano após o arranque do projeto, desenvolver um estudo de reconversão urbanística ou um instrumento de gestão territorial, articulado com o Plano de Pormenor das Avessadas e com a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) em curso, com vista a viabilizar a utilização da zona envolvente às instalações do CENIT-IBM como possível área de expansão/intervenção do ao Instituto Politécnico de Tomar, como sua área de expansão, tendo como objectivo integrar o CENIT-IBM no seu Campus;
e)      Melhorar Garantir as condições de segurança na via pública adjacentes ao campus do IPT; às instalações do CENIT-IBM.
f)       Propor o O contrato de arrendamento a negociar entre as partes.

Cláusula 4.ª
Compromissos do SoftINSA/IBM
Na prossecução do objeto definido na cláusula primeira incumbirá à SoftINSA:
a)       Promover o arranque do CENIT e o seu funcionamento durante um período esperado de 10 (dez) anos, com um plano de criação de até 200 (duzentos) postos de trabalho;
b)      Privilegiar na seleção e recrutamento para os postos de trabalho referidos na alínea anterior, os diplomados do IPT nas áreas das engenharias e da gestão;
c)       Suportar os custos inerentes ao funcionamento do CENIT/IBM em Tomar;
d)      Apoiar a melhoria das missões públicas da CMT, com o desenvolvimento de produtos e soluções de gestão e monitorização de sistemas nas áreas da proteção civil, águas e saneamento, em formas e termos a acordar posteriormente, no limite do investimento suportado pela CMT nos termos da cláusula 2ª.
e)      Devolver as instalações à CMT, após a vigência do presente protocolo, disponibilizadas nos termos da cláusula 2ª, nas condições iniciais e num prazo equivalente ao que mediar entre a assinatura deste protocolo e a objectivação da condição referida b) da cláusula 2ª, sendo que as mais-valias operadas serão fruto de acordo entre a SoftINSA e a CMT.

Cláusula 5.ª
Compromisso genérico
a)      Sem prejuízo da observância dos quadros legais nacionais vigentes, a Camara Municipal de Tomar (CMT) e o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) tendo em conta as soluções da IBM e a disponibilidade de produtos e serviços que terá em Tomar, comprometem-se a desenvolver com a softINSA, uma parceria tecnológica que vise o desenvolvimento das tecnologias de informação em Tomar.
b)      Esta parceria visará transformar Tomar numa montra tecnológica assente na tecnologia e nos processos de IT da softINSA através da introdução gradual dessa mesma tecnologia e processos nas operações da CMT e do IPT, bem como na sua promoção junto das demais entidades regionais tanto públicas como privadas. Esta última atividade reveste-se de extrema importância de forma a consolidar a utilização dos recursos técnicos que integrarão este CENIT-IBM.

Cidade Templária de Tomar, aos 29 de Julho de 2013, o vereador socialista, Luis Ferreira

23.9.13

Estamos a poucos dias de uma mudança histórica em Tomar

Uff... Depois de semanas de mais de 14 horas de trabalho diário, afim de tudo estar em condições, posso finalmente olhar com um pouco mais de atenção para tudo o que vai por aí passando, em Tomar, no País e no mundo.

Desde logo as más notícias habituais, ora sejam do descalabro da nossa economia - com o País a pagar em 2012, mais de 7.000 milhões€ de juros de dívida externa, a esmagadora maioria deles à UE e ao FMI, no "alimento" à agiotagem internacional, aliada ao aumento das exportações em Julho, de 5% e das importações em 11%!!!!

Outra má notícia foi a vitória ontem alcançada por Angela Merkl na Alemanha, o que pressupõe a continuidade desta política europeia de imposição da financeirismo sobre as politicas de qualidade de vida e de desenvolvimento sustentável de todo o espaço europeu. Na senda, do que venho há anos escrevendo, de um caminho que nos conduzirá inexoravelmente a mais uma grande guerra na Europa. Espero, sinceramente, conseguir poupar os meus filhos a essa mais do que provável mortandade dentro de menos de uma década...

Quanto ao assunto do momento, as eleições, elas mantêm a toada que cada vez é mais do que habitual em Portugal: ninguém se rala muito, os outros que decidam. Ora esse é, desde logo, o mais grave: com um País gerido da forma que todos vemos, com uma câmara como a de Tomar, onde qualquer chefia manda mais do que um vereador, havendo três deles, que mandam mais do que o próprio Presidente, com a panóplia de disparates que estão aí à vista de todos, estranho é que as pessoas não se sintam revoltadas e não OS queiram correr "dali" para fora. Brandos costumes, quiçá!

Em todo o caso é por demais notório o forte desejo de mudança no Concelho. Tirando os mais do que habituais fundamentalistas de Passos, Relvas e Carrão, poucos são os que assumem ir votar naquela, inqualificável, Câmara, ou no dizer do futuro vereador socialista Hugo Cristóvão, votar "naquela cambada"... É natural, tamanhos têm sido os disparates da gestão e oportunidades perdidas, nos últimos 16 anos! E a esmagadora maioria dos Tomarenses sabem disso.

7.9.13

A geração que quer a mudança

Jovens candidatos pelo PS, fotos Vidal Bizarro
Muitos dos eleitores que neste dia 29 de Setembro vão escolher o novo presidente da Câmara, nunca conheceram outra gestão que não esta. Desde 1997 que são os mesmos que decidem em Tomar. 16 anos de oportunidades perdidas, de centenas de empregos destruídos, de falta de oportunidades para os jovens e para as suas famílias. Com Anabela Freitas haverão novas oportunidades e desafios.

 

 Newsletter de 3 de Setembro, aqui

6.9.13

É preciso ter lata...


A recente visita a Tomar por parte de técnicas do Quadro de Referência Estratégica Nacional foi alvo da mais fina ironia por parte de Luís Ferreira. O vereador do Partido Socialista referiu-se a Isabel Damasceno e Ana Abrunhosa como «dirigentes do PSD», parabenizando Carlos Carrão, presidente da Câmara Municipal, pela «visita guiada que proporcionou» às gestoras.

Refira-se que as técnicas estiveram no terreno para verificar alguns dos investimentos que o concelho tem feito no âmbito dos quadros comunitários, num total de 27 milhões de euros. Aproveitando este mote, Luís Ferreira lamentou, ainda com ironia, que Carlos Carrão não tivesse conduzido as gestoras até ao Flecheiro e acusou a Câmara de ter desperdiçado três milhões que podiam ter sido aplicados na resolução do problema: «Queria felicitá-lo por uma série de visitas guiadas que tem feito a dirigentes do PSD, que têm vindo a Tomar representar, teoricamente, a CCD Centro. Mas, objectivamente, é um périplo de campanha eleitoral, fazendo referência aos inúmeros investimentos que o Governo tem feito no concelho. Todos sabemos os grandes investimentos que PSD e CDS têm feito em Tomar. Foi pena que não tivesse aproveitado a visita desses dignatários para lhes mostrar o investimento feito no Flecheiro e relembrar-lhes os mais de três milhões de euros que foram perdidos pelo Município e a incapacidade para resolver um problema com mais de três décadas. Não podia deixar de lhe dar os parabéns... ». Carlos Carrão negou qualquer aproveitamento político e quis deixar claro que as técnicas estiveram em Tomar somente para «constatar se tudo está a correr bem»: «Estas situações são normais... No final do mandato, julgo que as pessoas que gerem têm a obrigação de fazer o ponto de situação sobre várias matérias, nomeadamente as obras dos fundos comunitários. A obra do complexo da Levada não está a correr bem e isso choca com prazos nacionais e europeus e temos que salvaguardar o financiamento daquilo que falta fazer. As pessoas que aqui estiveram são técnicas da gestão do Mais Centro».